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Notícias

26/08/2011 - 20:42:00

Galba Novaes anulará a votação do numero de aumento dos parlamentares

Nota para a imprensa

O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novaes, decidiu agora a pouco que vai anular a votação secreta que resultou no aumento do número de parlamentares para as próximas eleições.

A razão para isto deve-se ao fato da necessidade imperiosa da Câmara zelar pela segurança jurídica de seus atos e, a despeito do presidente Galba Novaes entender que tudo transcorreu dentro da normalidade e lisura, há uma dúvida sobre o acerto, decidido pelo plenário – que é soberano, da modalidade escolhida para votação da matéria, no caso.

Um novo parecer elaborado pela procuradoria geral da Câmara, sobre o ocorrido, aponta também para a possibilidade, mesmo que mínima, de contestação judicial futura, por parte de qualquer cidadão, do modelo de adotado e seu resultado.

Diante disto, na primeira oportunidade, o presidente Galba Novaes, formalizará sua decisão de anular a votação secreta que decidiu pelo aumento de vereadores para as próximas eleições e, ato contínuo, convocará uma nova sessão para apreciar a matéria, em primeira votação, com regime de voto aberto.

Agindo desta maneira, o presidente do Poder Legislativo reforça seu compromisso com uma gestão absolutamente transparente.

Maceió, 26 de agosto de 2011, 23h40.

Luiz Dantas

Diretor de imprensa

Fonte: Assessoria de Comunicação - Câmara municipal



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